Aprovados no CNU1 buscam apoio do Sindsep-DF para garantir convocação no Ministério da Saúde
Representantes da comissão de aprovados no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU1) para o cargo de Tecnologista do Ministério da Saúde se reuniram, na última sexta-feira (18), com a assessoria jurídica do Sindsep-DF para discutir estratégias que garantam a convocação dos concursados.
Durante o encontro, o grupo manifestou preocupação com a crescente vulnerabilidade da força de trabalho do ministério, hoje majoritariamente composta por profissionais contratados via OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) e Fiotec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde). Segundo os representantes, o déficit de tecnologistas na pasta chega a cerca de 84%, o que faz com que grande parte das políticas públicas de saúde seja executada por bolsistas ou consultores que, embora temporários, desempenham atividades finalísticas, registram ponto e utilizam meios funcionais, caracterizando, na prática, vínculo laboral.
Levantamento apresentado pela comissão aponta que o Ministério da Saúde solicitou 1.524 vagas para tecnologistas, número superior aos 905 aprovados no cadastro de reserva do CNU1, o que reforça a necessidade de reposição por meio do esgotamento do cadastro de reserva.
Os aprovados também relataram ao advogado Ulisses Borges de Resende que o Ministério Público arquivou ação apresentada anteriormente pela comissão, sob o argumento de que a lista de espera não garante “direito subjetivo” à nomeação. De acordo com o grupo, o MP desconsiderou elementos essenciais da denúncia, especialmente o fato da abertura recente de 300 vagas para contratos temporários, em clara preterição aos concursados. A ação está sob nova análise do MPF após recurso.
Questionado sobre a possibilidade de uma nova ação, o advogado explicou que a estratégia mais eficaz, neste momento, envolve o ingresso de representações individualizadas, com procuração assinada junto ao sindicato, e uma argumentação coletiva ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando a desproporcionalidade dos contratos temporários no ministério. Segundo ele, o TCU tem sido sensível à pauta da economicidade e frequentemente recomenda a realização de concursos públicos quando identifica distorções.
Ulisses Borges também destacou que, embora o atendimento jurídico seja destinado prioritariamente a filiados, a situação dos aprovados é excepcional. Por isso, o Sindsep-DF deverá acolher as demandas como se os candidatos já fossem filiados, desde que assumam o compromisso de formalizar a filiação ao tomarem posse.
Para análise da situação individualizada, os aprovados devem procurar a funcionária Rosa Moreira, na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsep-DF, pelo telefone (61) 3212-1900, opção 1, a fim de apresentar a documentação necessária.
