Após denúncia de violação a direito humano, Facebook recoloca página da CUT Brasília no ar
Após denúncia de violação a direito humano, Facebook recoloca página da CUT Brasília no ar
A página do Facebook da CUT Brasília voltou ao ar na noite dessa quarta-feira (16). Sem qualquer justificativa, um dos canais de comunicação da classe trabalhadora do DF ficou sem poder ser acessada por mais de 24 horas, e só voltou a ser exibido após denúncia da CUT Brasília e da CUT Nacional sobre a violação ao direito humano à comunicação, à informação e à liberdade de expressão.
Um dos recursos utilizados pela CUT Brasília foi a publicação de uma notadenunciando não só a violação a direitos humanos, como também alertando que “o episódio é reflexo da ausência de políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na Internet, o que consequentemente gera super poderes a empresas e causa uma espécie de censura privada”. No documento, a Central ainda alertou que é essencial à democracia que as plataformas digitais cumpram o que estabelece o Marco Civil da Internet, além de que se crie medidas de co-regulação pública capazes de limitar os poderes dessas superplataformas.
Em seu portal, a CUT Nacional denunciou que, além da página da CUT Brasília, o Facebook também tirou do ar, no mesmo dia, outras quatro páginas de entidades ligadas à Central: CUT Santa Catarina, Sindicatos dos Bancários do Mato Grosso, Sindicato dos Bancários da Paraíba e Sindicato dos Petroleiros do Paraná e de Santa Catarina. “Nenhuma das entidades CUTistas publicou qualquer material ofensivo que violasse qualquer regra do Facebook”, afirma trecho da matéria. Segundo a reportagem, “a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil não soube responder o motivo da censura às páginas e pediu um e-mail explicando o que aconteceu, quantas páginas saíram do ar e quais eram para analisar antes de dar uma resposta”.
Contra ataque
Diante da crescente de violação de direitos humanos na Internet, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou a campanha Calar, Jamais!, contra violações à liberdade de expressão. Em um breve formulário disponível no sítio do Fórum, a vítima pode denunciar o caso, inclusive, de forma anônima.
No mesmo sentido, a Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, extorsão, censura, remoção indevida de conteúdo ou outra violação de direitos nas plataformas digitais, cometida por terceiros ou pelas próprias plataformas.
Com o questionário, a Comissão irá mapear como têm agido empresas como Facebook e Twitter em casos de violações de direitos e construir caminhos para políticas públicas voltadas à promoção e à proteção de direitos na Internet.
O formulário é anônimo e a identificação é opcional. Além disso, a ferramenta está hospedada em servidor seguro e os dados serão utilizados somente para o fim descrito.
