Agora falta aumentar o valor dos benefícios
Como resultado da pressão dos servidores, no dia 22.07, o governo publicou no DOU o Decreto n° 6.907/09, que reajusta o valor das diárias de viagens, ainda que em níveis insuficientes. Mas ainda falta conquistar o reajuste dos benefícios que integram as reivindicações da Campanha Salarial 2009.
As diárias estavam com valores congelados há nove anos, e a defasagem do período era de 80,84%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE). Os percentuais de aumento das diárias variam de 71% a 117%, de acordo com o cargo/função do servidor e a localidade de deslocamento. A nova tabela equipara as diárias de servidores dos níveis auxiliar e intermediário com os de nível superior e também traz os valores das diárias dos ministros de Estado, que antes não existiam. Anteriormente, os valores variavam de R$ 85,92 a 187,83.
A mobilização pelo reajuste dos auxílios alimentação e creche, vale-transporte, e da contrapartida dos planos de saúde continua. Sem aumento desde 2004, o valor do “vale-coxinha” é apenas de R$ 7,36 para o DF e região. Os servidores reivindicam isonomia com o Judiciário em todos os benefícios.
Reajuste também da Indenização de Campo
O Decreto n° 6.907/09 também reajusta o valor da Indenização de Campo (art. 16 da Lei no 8.216/1991). A indenização é devida aos servidores que se afastarem de seu local de trabalho, sem direito à percepção de diária, para a execução de trabalhos de campo, tais como os de campanhas de combate e controle de endemias; marcação, inspeção e manutenção de marcos decisórios; topografia, pesquisa, saneamento básico, inspeção e fiscalização de fronteiras internacionais. O Sindsep-DF defende que a Gacen também seja reajustada para que os servidores da Funasa não sejam prejudicados.
Fonte: EG 338
