Agendas são retomadas

Em reunião no dia 6/11 com a Condsef, a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/ MPlanejamento) retomou as negociações com o governo. Quatro setores que não chegaram a um consenso com o governo estão com reuniões pré-agendada para a próxima segunda-feira (19/11), na seguinte ordem: Incra (15h), DNIT (16h), DNPM (17h) e HFA (18h), todas para tratar de pautas que ficaram pendentes.

O governo também se comprometeu a agendar ainda este mês reuniões para tratar das pendências da Advocacia-Geral da União (AGU), do Arquivo Nacional e da Imprensa Nacional.

Sobre a Gratificação de Qualificação (GQ) e de Retribuição de Titulação (RT), a SRT/MPlanejamento informou que está discutindo o decreto com a Casa Civil e a Secretaria de Gestão Pública do próprio Planejamento. E sobre o decreto da GDACE (Lei 12.277/10), a secretaria informou que aguarda um retorno da Casa Civil.

Ficou acertado que o governo agendará até duas reuniões por mês para discutir outros temas de interesse da categoria, o que deve começar com a Incorporação das Gratificações de Desempenho na aposentadoria. A SRT adiantou à Condsef que qualquer negociação que envolva recursos financeiros, o impacto será somente para 2014.

Fonte: EG 450