Ação firme do Sindsep-DF reverte mais uma demissão de dirigente sindical
Após ter lutado por quase três meses em 2011 para anular a demissão do diretor do Sindsep-DF Manoelzinho (servidor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE), conquista que só veio em janeiro de 2012, uma nova batalha se travou em 2013. Desta vez, contra a demissão do diretor Reginaldo Dias da Silva do quadro de pessoal civil efetivo do Comando da Aeronáutica.
Demitido em 12 de março, através da Portaria do Ministério da Defesa nº 617, Reginaldo exercia na época mandato classista como diretor da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF. Na atual gestão, eleita para o triênio 2013-2016, é diretor na Secretaria de Relações Intersindicais e Parlamentares.
Foram várias as intervenções políticas e administrativas do sindicato para reverter a situação. Já no dia seguinte à demissão, a coordenadora da Secretaria da Mulher Trabalhadora do Sindsep-DF, Thereza Alencar, a convite da CUT-DF, participou no Palácio do Planalto da cerimônia de lançamento do Programa “Mulher: Viver sem Violência”, ocasião em que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o problema e entregou em suas mãos o Ofício do Sindsep-DF nº 29/2013 (ao lado). No documento, assinado pelo secretário-geral Oton Pereira Neves, a direção do sindicato destacava que a demissão era uma demonstração de intolerância de parte dos dirigentes do Comando da Aeronáutica à militância política de Reginaldo, visto que o processo que levou à demissão estava eivado de vícios, que, para a entidade, não davam qualquer sustentação jurídica ao ato.
Vale ressaltar que Reginaldo é servidor público federal há mais de 30 anos, militante político e sindical ativo, que teve participação efetiva em todas as lutas políticas, desde os anos 70, tanto que participou da fundação do Partido dos Trabalhadores-PT, da Central Única dos Trabalhadores-CUT, do Sindsep-DF e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal-Condsef.
Em abril, o sindicato iniciou uma acirrada campanha contra a desmedida quantidade de demissões no serviço público federal, muitas das quais resultantes de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) eivados de vícios, sem sustentação jurídica, e com características de perseguições políticas a militantes sindicais. O debate realizado no auditório do Sindsep-DF, no dia 3 daquele mês, incluiu na pauta de reivindicações do funcionalismo os pedidos de reconsideração das demissões dos servidores Reginaldo e Betânia Simões Marques (servidora do Ministério da Fazenda e ex-dirigente do Sindsep-DF).
Em agosto, após assembleia/ato convocada pelo Sindsep-DF no Espaço do Servidor, com a participação de centenas de servidores, foi agendada reunião com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Lécio Lima da Costa, para tratar da pauta de reivindicações da categoria, incluindo os pedidos de reconsideração.
Finalmente, em 7 de novembro, foi publicada na Seção nº 2 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.027 do Ministério da Defesa, que reintegrava o servidor Reginaldo ao serviço público. Mas ainda há outros casos de demissões injustas, como o da servidora Betânia, que precisam de solução. O Sindsep-DF permanece atento e mantém a luta pela reintegração desta e de outros companheiros de luta sindical.
Fonte: EG 459
