Informe Jurídico: Sindsep-DF convoca servidores do MSaúde para cálculos de ação vitoriosa
O Sindsep-DF informa que o processo nº: 0008841-48.1993.4.01.3400, referente a ação dos 28,86% que beneficia os servidores do Ministério da
Ler mais
Resultados da pesquisa por: informe jurídico
Informe Jurídico: sindicato envia à Conab relação de beneficiários no Processo dos 5 níveis
A direção do Sindsep-DF encaminhou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na tarde desta terça-feira, 1° de outubro, a relação
Ler mais
Informe Jurídico: Sindsep-DF ingressará com duas novas ações civis públicas em favor de seus filiados
O Sindsep-DF ingressará nos próximos dias com duas novas ações civis públicas para garantir direitos dos servidores do Executivo Federal
Ler mais
Informe Jurídico: MPT arquiva representação do Sindserh/DF contra o Sindsep-DF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou representação do Sindserh/DF que acusava o Sindsep-DF de violação ao princípio da unicidade
Ler mais
Informe Jurídico: Sindsep-DF vai ingressar com ação civil pública
O Sindsep-DF vai ingressar com ação civil pública em benefício de todos os seus filiados para pleitear que o abono
Ler maisInforme Jurídico: Sindsep-DF convoca beneficiados na ação dos 5 Níveis que estão desligados da Conab ou seus herdeiros
Tendo em vista que o Sindsep-DF foi admitido no processo dos 5 níveis, que tramita na 1ª Vara do Trabalho
Ler maisInforme Jurídico: Sindicato convoca servidores do MF e IPHAN listados abaixo
O Sindsep-DF solicita aos servidores Adauto Costa, do Ministério da Fazenda; e Marcio Goulart Borges, do IPHAN, que entrem em
Ler mais
Informe Jurídico: Sindsep-DF fará a execução dos 28,86% para quem não entrou com ação e nem fez acordo
O Sindsep-DF informa que fará a execução dos 28,86% na ação civil pública do Processo n° 0005019-15.1997.4.03.6000 para os servidores
Ler mais
Informe Jurídico: Em assembleia do Sindsep-DF, servidores da Funasa aprovam cálculo da ação referente à indenização de campo aos agentes de combate às endemias
Em assembleia do Sindsep-DF na tarde do dia 4 de junho, os servidores da Funasa integrantes da ação para a
Ler maisInforme Jurídico: Ação para indenização das horas excedentes no Ministério das Comunicações está na reta final
A assessoria jurídica do Sindsep-DF, escritório Ulisses Borges de Resende Advocacia, informa aos servidores filiados do Ministério das Comunicações que
Ler maisInforme Jurídico: Sindsep-DF convoca herdeiros de servidores do MCTI
O Sindsep-DF solicita aos herdeiros dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) abaixo relacionados que entrem em
Ler mais
Informe Jurídico: Ação de reenquadramento dos anistiados do MDIC passa para a tutela do escritório de advocacia Ulisses Borges
Desde o dia 3 de maio de 2024, o Processo nº. 19993400039160-0 que tramita na Justiça para o reenquadramaento dos
Ler maisInforme Jurídico: Sindsep-DF convoca servidores do IPHAN integrantes do Processo 32361-36.2013.401.3400 para entrega de fichas financeiras
O Sindsep-DF solicita aos servidores aposentados e aos pensionistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), abaixo relacionados,
Ler maisInforme Jurídico: Sindicato convoca herdeiros de servidores
O Sindsep-DF solicita aos herdeiros dos servidores Allicio de Sousa Marinho (Fundação UnB) e Carmelita Pinheiro Ribeiro (Ministério da Fazenda)
Ler maisInforme Jurídico: Sindsep-DF suspende ingresso de ações do PASEP
O Sindsep-DF esclarece que não mais ajuizará ação judicial referente a correção do saldo do Programa de Formação do Patrimônio
Ler mais