Informe nº 3: Reunião com o Ministério do Planejamento

Brasília, 03 de março de 2010


Prezados,
Conforme calendário acordado entre o Ministério do Planejamento e a representação dos servidores, aconteceu na terça-feira, dia 02 de março, a segunda reunião de negociação para a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Participaram da reunião: pelo Ministério do Planejamento (MP): Marcela Tapajós e Silva, Diretora de Relações de Trabalho; Eliane Cruz, Coordenadora-Geral de Negociação e Relações Sindicais; Giovanna de Sá Lúcio, da Coordenação-Geral de Carreiras e Jannayna Sales, da Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais; pela representação institucional: MMA: Gerson Galvão, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e Pedro Raimundo da Silva, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas; Ibama: Sandra Klosovski, Diretora de Qualidade Ambiental, Francisco Branco, Coordenador-Geral de Planejamento e Paulo Roberto da Silva, Coordenador-Geral de Recursos Humanos; pelo Instituto ChicoMendes: Silvana Canuto, Diretora da DIPLAN e Helena, da Coordenação-Geral de Pessoas; pela representação dos servidores: Asibama Nacional: Jonas M. Corrêa, Alan Boccato, Ana Maria Cruz e Lindalva Cavalcanti; Condsef: Edson Cardoni e Egaz Ramirez.

Em sua fala de abertura a Diretora Marcela repassou/resgatou os pontos discutidos na reunião anterior e reafirmou que o governo somente apresentará aos servidores proposta para negociação, quando for estabelecido o consenso entre os dois Ministérios envolvidos (MP e MMA), e reafirmou que o prazo estabelecido para a finalização das negociações (30 de março de 2010) será cumprido.

Durante o debate dos pontos anteriormente destacados, a SRH/MP informou que ainda não havia solução para os problemas levantados na reunião do dia 24/02/10.

A seguir, aprofundou-se as discussões sobre as propostas e alternativas possíveis para a remuneração variável, ou seja, as gratificações. Durante o debate a representação institucional apresentou como uma possibilidade de solução para a parcela da gratificação referente à localidade, a utilização da valorização dos postos de trabalho. Assim, houve o comprometimento de todas as partes estudarem o assunto.

Com relação às tabelas salariais, a SRH/MP informou que ainda estava em análise, porém manifestou preocupação com os limites orçamentários. Manifestou, também, que além das pressões legítimas que o Planejamento recebe dos servidores públicos federais, há uma campanha ostensiva por parte de determinados setores, para que os servidores não obtenham melhorias salariais e de condições de trabalho.

A representação dos servidores se posicionou dizendo que não existe a menor possibilidade de se fechar um acordo de reestruturação da Carreira sem a recomposição dos valores dos Vencimentos Básicos e dos valores dos pontos das Gratificações de Desempenho. Disse também, que a categoria vem debatendo esse tema com a SRH/MP desde 2003, tendo, inclusive, participado de vários grupos de trabalho. Foi enfática ao dizer que recomposição salarial tem que ser revolvida ainda neste governo. A representação dos servidores solicitou o posicionamento da SRH/MP sobre outros itens da proposta de reestruturação apresentada, tais como: ingresso nos cargos; critérios para progressão e promoção funcional; extensão das atividades de pesquisa para o Ibama e Serviço Florestal Brasileiro; alteração do art. 8º, II, “a” da Lei nº 11.156/05, a fim de corrigir o texto que trata da incorporação da GDAEM nas aposentadorias; enquadramento dos servidores do PECMA e do PGPE na Carreira; criação de novas vagas para os cargos da Carreira e criação de cargos de Nível Médio – da Carreira – para o MMA.

A diretora Marcela disse que as propostas de criação de vagas, criação de funções comissionadas e criação dos cargos de Nível Médio para o MMA, é uma discussão que vai ser processada com as direções das instituições. Em relação aos outros pontos, disse que a SHR/MP ainda está analisando.

Por fim, a representação dos servidores disse que todas as questões tratadas no aviso Ministerial nº 238 já haviam sido debatidas exaustivamente nessa e em outras mesas de negociação, e que o servidores cumpriram com a sua parte. Argumentou a necessidade de o Ministério do Planejamento apresentar sua contraproposta de reestruturação da Carreira, impreterivelmente na reunião do dia 17/03.

A diretora Marcela disse que a equipe da SRH/MP está fazendo um esforço concentrado e que a idéia é se chegar no dia 17 de março com uma proposta consensuada com o MMA. Disse também que talvez nem todos os pontos farão parte desse consenso, mas que acredita que será possível apresentar proposta aos servidores com os pontos principais de que trata o Aviso Ministerial nº 238/09-MMA.

Finalmente, diante do relato acima, fica claro que 17 de março é um dia decisivo para todos os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA. Assim, as Entidades representativas reafirmam, mais uma vez, a necessidade da intensificação da mobilização e do cumprimento do calendário de luta aprovado no Encontro/Plenária Nacional do dia 11 de fevereiro. 

                  ASIBAMA NACIONAL          CONDSEF



Agenda
• 04.03 – quinta-feira

– Assembleia dos servidores do Ibama, às 9h30, no Auditório nº 1 do Ibama.
Pauta: informes da reunião com o governo do dia 02.03, discussão e encaminhamentos.

– Assembleia dos servidores do MMA, às 13h30, na frente da portaria da sede.
Pauta: informes da reunião com o governo do dia 02.03, discussão e encaminhamentos.

– Assembleia dos servidores do ICMBio, às 15h30, no auditório do ICMBio.
Pauta: informes da reunião com o governo do dia 02.03, discussão e encaminhamentos.