MTE: Servidores cobram combate ao assédio moral
No dia 7.10, a Condsef se reuniu com a direção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para tratar de denúncias de assédio moral em diversos estados e no DF. Na reunião foi sugerida a criação de comissões estaduais de Ética Pública, com o objetivo de fiscalizar e investigar denúncias de assédio moral. Um trabalho educativo será desenvolvido para impedir novas ocorrências de assédio moral nos locais de trabalho.
A mesma reunião tratou da reposição dos dias parados em função da greve, da jornada de 30 horas semanais e ainda debateu detalhes sobre gratificação e melhoria das condições de trabalho no MTE. Sobre a reposição, foi informado que um documento será encaminhado às superintendências e aos dirigentes de unidades descentralizadas com as condutas a serem adotadas durante a reposição.
Ainda segundo a direção do MTE, as avaliações de desempenho adotarão o seguinte critério: dos 100 pontos, 80 correspondem à avaliação institucional e devem ser garantidos já que as metas institucionais foram atingidas, apesar da greve nacional. Os outros 20 pontos correspondem à avaliação individual, dos quais 60% dependem da avaliação da chefia, 25% ficarão a cargo dos colegas de trabalho e 15% serão avaliados pelo próprio servidor. Porém, o Sindsep-DF alerta que houve casos em que não foram cumpridas as metas institucionais e a pontuação caiu, foi o que aconteceu com os servidores do Incra que tiveram que devolver dinheiro.
No que se refere a jornada de 30 horas, o MTE afirmou que é necessário que as superintendências nos estados solicitem a mudança e comprovem condições para atender os requisitos para a modificação de horário. Um amplo debate deve ser feito junto à base já que os trabalhadores devem dizer se aceitam cumprir ou não os requisitos para ter jornada de 30 horas.
No dia 13.10, os servidores do MTE no DF realizaram a primeira assembleia de mobilização após a suspensão da greve, em 28.09. Uma nova assembleia do setor está agendada para o dia 26.10, às 11h, na Tenda do Sindsep-DF em frente à sede do ministério.
Fonte: EG 392
