AÇÃO EXTRAJUDICIAL: Sindsep-DF cobra responsabilidade por calúnias
O Sindsep-DF entrou com ação extrajudicial contra o servidor do Ministério da Integração Nacional, Marcelo Caldas, pedindo explicações sobre e-mail de 15 de fevereiro deste ano, repassado a um grupo de servidores do CPST e do PGPE, com comentários levianos e caluniosos sobre os membros da direção do Sindsep-DF, com afirmações como: “Tenho nojo desse sindicato de vendilhões e de mancomunados com os PTralhas!!! Vcs são tudo farinha do mesmo saco”, “Só lamento que instituições criadas para um fim, agora esqueceram seus objetivos originais para defender apenas a politicagem mesquinha e torpe desenvolvida no nosso País!!!!”.
No final, o autor do e-mail ainda chama de “tapados” os servidores que compartilham das mesmas convicções defendidas pelo sindicato e pela Condsef. O e-mail é uma resposta à matéria encaminhada ao mesmo grupo pelo diretor de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa, com título “Sindsep-DF repudia a criminalização dos 72 estudantes da USP”, disponível no site do sindicato (aqui).
A direção do Sindsep-DF e a assessoria jurídica do sindicato avaliaram que as afirmações colocaram em dúvida a ética da diretoria, razão da ação extrajudicial. Como resposta à ação, em novo e-mail encaminhado ao grupo no dia 25 de março, Caldas negou a autoria do primeiro documento eletrônico, alegando invasão de sua conta eletrônica onde sua senha pode ter sido clonada ou descoberta, afirmando que comunicou o fato ao Google Brasil para que verifique a origem da mensagem gerada do seu endereço eletrônico, afirmando ter sempre se manifestado suas “opiniões de forma respeitosa e pessoalmente nas dependências do Sindsep-DF e nas assembleias realizadas”.
Em seguida, em resposta à Notificação Extrajudicial, o servidor pede desculpas à direção do sindicato:
“Apesar de esclarecido o fato, faço constar nesta peça de resposta minhas escusas, mesmo não tendo responsabilidade pela mensagem a mim atribuída, mas podendo a mesma ter gerado algum tipo de descontentamento para a instituição expedidora desta Notificação Extrajudicial”
Como a democracia é incompatível com a calúnia e a difamação, a direção do sindicato optou por interpelá-lo extrajudicialmente. Em contrapartida, num gesto de busca da unidade, mesmo na diversidade, os atingidos pelas acusações decidiram aceitar a retratação e dar o assunto por encerrado, abdicando das possibilidades legais de reparação a que poderiam recorrer.
Fonte: EG 454