Sindsep-DF debate medidas jurídicas e organizativas para defesa de servidores com deficiência
Na noite de terça-feira (24), a diretoria do Sindsep-DF, representada pelo secretário-geral Oton Pereira Neves e pelos diretores Paulo Cândido e Mônica Carneiro, reuniu-se com a assessoria jurídica do sindicato e com a comissão de representantes de servidoras e servidores públicos federais com deficiência, para discutir ações voltadas ao atendimento das reivindicações das pessoas com deficiência (PCDs).
Durante a reunião, foram apresentados relatos que evidenciam graves dificuldades enfrentadas por servidores com deficiência no ambiente de trabalho. Entre as situações apontadas estão salas superlotadas, ausência de controle adequado de temperatura, ruído excessivo, inexistência de espaços de regulação sensorial e a negativa ou demora injustificada na concessão de direitos previstos em lei, como a redução de jornada e o trabalho remoto.
Os relatos incluem servidores autistas e pessoas com deficiências físicas, sensoriais e múltiplas, que vêm sofrendo impactos diretos em sua saúde física e mental, além de situações de adoecimento e assédio moral. Para o Sindsep-DF, garantir condições dignas de trabalho e acessibilidade não é um favor, mas uma obrigação do Estado, que deve adotar medidas efetivas para prevenir o sofrimento físico e psíquico desses trabalhadores e trabalhadoras.
Diante desse cenário, o sindicato reafirma seu compromisso com a luta das pessoas com deficiência e atuará de forma ativa na organização coletiva dessas demandas. Entre os encaminhamentos definidos está a criação de um espaço específico de articulação, o envio de comunicados aos filiados e delegados das seções sindicais, convocando-os a contribuir com esse processo.
Além disso, o setor jurídico do Sindsep-DF será colocado à disposição para a interposição de ações individuais, por meio da assessoria jurídica do sindicato, em defesa das servidoras e dos servidores filiados que estejam sofrendo violações de direitos.
O Sindsep-DF seguirá acompanhando o tema e reforça a importância de que todas as situações sejam formalmente registradas, como forma de garantir a responsabilização do Estado e a efetiva defesa dos direitos das pessoas com deficiência no serviço público federal.
