ATPS: MGI deve divulgar cronograma de nomeações nesta sexta (26) e avalia antecipação de posse
A Comissão dos Aprovados no CPNU1 para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) se reuniu nesta quinta-feira (25) com o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, e a diretora do Departamento de Inovação Governamental, Claudia Martinelli Wehbe, além de reparesentantes da Secretaria de Serviços Continuados da DGP. O encontro tratou do cronograma de nomeações e posse dos novos servidores.
O MGI se comprometeu a divulgar nesta sexta-feira (26) um calendário oficial, incluindo autorização da nomeação, divulgação do caderno de vagas, inscrições e data prevista para nomeação e posse. Inicialmente, o ministério informou que a autorização das nomeações deveria ser publicada ao final da primeira quinzena de outubro, mas a comissão defendeu a necessidade de antecipação para garantir a inclusão dos ingressantes na folha de pagamento do mês de novembro.
Para que isso seja possível, os novos servidores teriam que tomar posse e entrar em exercício até o dia 16 de outubro, já que o fechamento da folha de pagamentos está previsto para o dia 17. Os servidores que ingressarem após essa data só farão jus ao salário no mês de dezembro.
Vagas, documentação e perícia
A fim de agilizar o processo de nomeação, ficou acordado que os aprovados terão apenas 48 horas para indicar preferências e vetos após a publicação do caderno de vagas. Segundo a pasta, cerca de 85% delas já estão detalhadas. O Ministério também informou que tem havido instabilidade no sistema de preenchimento do Perfil Profissiográfico e que essa etapa poderá ser suprimida para evitar atrasos. Além disso, os representantes do MGI afimaram que candidatos em situação sub judice só serão nomeados mediante decisão judicial favorável, podendo optar pelas vagas disponíveis no momento.
Durante a reunião também foi reafirmado que a perícia médica deverá ser presencial e que o atestado precisa ser emitido por profissional vinculado ao SUS. Entretanto, em face das dificuldades relatadas pelos aprovados, inclusive de outras carreiras, em realizar os agendamentos de consultas na rede pública, o MGI informou que disponibilizará médicos de seu quadro, em Brasília e no Rio de Janeiro, para garantir o atendimento, mediante agendamento prévio. Também foi reiterado que os exames de saúde terão validade de até 60 dias, e que o atestado só será aceito se emitido após a autorização da nomeação.
Reenquadramento e mobilização
A comissão também cobrou o reenquadramento dos ingressantes no nível B1, previsto na Lei nº 15.141/2025. Embora o tema não seja da SEGES, o secretário afirmou que discutirá o assunto internamente.
O Sindsep-DF reforça a importância de manter a mobilização para assegurar a valorização da carreira e a isonomia em relação aos demais cargos do CPNU1.
O cronograma oficial deve ser divulgado nesta sexta-feira (26), dando início aos próximos passos do processo de nomeação.
