Em ofício ao MGI, Sindsep-DF defende esgotamento do cadastro de reservas do CNU para o cargo de ATPS
O Sindsep-DF encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofício que solicita a convocação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado (CNU) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, e a consequente realização de uma segunda turma do curso de formação ainda no segundo semestre de 2025. A reivindicação ganhou força após reunião da direção do sindicato com a Comissão de Aprovados ATPS, e integra a luta sindical pela recomposição da força de trabalho e das capacidades estruturais do Estado brasileiro para o adequado atendimento da população.
No documento, o sindicato afirma que a convocação dos novos servidores públicos e a ampliação do quantitativo de vagas, com o esgotamento das listas de espera, deve ser uma prioridade do governo como forma de combater o quadro de precarização que assola a administração pública federal – resultado de seis anos de ataques aos serviços e servidores públicos, os quais foram marcados pela desestruturação dos órgãos públicos e de suas missões institucionais e processos de trabalho, somado à descontinuidade na realização de concursos públicos de forma regular. O Sindsep-DF alerta ainda que a situação deve se agravar com o envelhecimento da força de trabalho e aposentadorias.
De acordo com mapeamento da Comissão de Aprovados, a carreira de ATPS apresenta um déficit estrutural grave, com 3.560 cargos aprovados e uma vacância de 79,4%. Mesmo com a nomeação dos 500 aprovados nas vagas imediatas do CNU, a taxa de vacância ainda será 65,4%, o que evidencia a necessidade urgente de reforço no quadro de servidores. Com a convocação de toda a lista de espera, essa taxa seria reduzida para 37,3%.
Vale ressaltar que o déficit de servidores compromete a operacionalização de políticas sociais imprescindíveis ao conjunto da população brasileira, em particular aquelas destinadas à redução das desigualdades sociais, relativas à proteção social, transferência de renda, saúde, educação e habitação.
O sindicato argumenta ainda que as etapas de planejamento e realização de processos de recrutamento de novos servidores representam um investimento significativo de recursos humanos e materiais o que, na conjuntura política atual que tem imposto medidas fiscais restritivas, deve ser levado em ampla consideração.
Veja a íntegra do ofício aqui.