MJustiça: ministro discute reivindicações dos servidores e agenda reuniões trimestrais

Na
sexta-feira (27/02), a Seção Sindical do Sindsep-DF no Ministério da Justiça
reuniu-se com o ministro José Eduardo Cardozo para tratar das pautas de
reivindicações geral do funcionalismo público e específicas dos servidores do
MJ, as quais foram protocolados na direção do órgão dia 25 de fevereiro. Além
do ministro, a reunião contou com a presença do secretário-executivo do MJ, Marivaldo
de Castro Pereira.

Além
de discutir cada item das pautas de reivindicações, o ministro ainda acordou
com o Sindsep-DF de realizar reuniões trimestrais com os membros da Seção
Sindical. A próxima reunião será em maio de 2015. No que se refere aos encaminhamentos
e providências relacionadas à reunião de sexta-feira, ficou acertado que a
Secretaria Executiva do MJ convocará uma reunião com o Sindsep-DF dentro de
dois meses.

Acompanhe
abaixo o resumo da reunião:

Pauta Geral: o ministro
disse que foge a sua alçada o atendimento à pauta geral, mas observou que
qualquer ato que implique em aumento de despesas será difícil o atendimento.
Quanto ao item com solicitação de 07 horas corridas é terminantemente contra.
Questionou quanto a alguns itens que tratam de PL’s, disse que nesse caso pode
analisar e intervir, como no caso do PL que trata do direito de greve.

Pauta Específica:

:: Gratificação
de justiça e cidadania

O
ministro afirmou que pode conversar com o atual ministro do Planejamento na
tentativa de viabilizar o atendimento da reivindicação. Salientou que o não
atendimento não se dá por ausência de empenho do MJ e sim de política do
MPOG/Governo. Este ponto voltará a constar da pauta da reunião entre Sindsep-DF
e ministro em maio.

:: Ouvidoria do servidor:

Afirmou
que é contra a criação e que a ouvidoria geral é que tem que funcionar. Disse
ainda que não tinha ciência da portaria de 2010 que prevê a ouvidoria do servidor
e determinou a Secretaria Executiva sua revogação. Concordou com a realização
de uma pesquisa sobre a criação da ouvidoria do servidor. E ressaltou que se
forem apresentados elementos que o convençam do contrário, pode rever seu posicionamento.

:: Implantação
de Bicicletário com infraestrutura:

Este
tema foi debatido com o secretário-executivo que concordou com a reivindicação
e solicitou aos servidores que apresentem projetos existentes na Esplanada para
adiantar o processo.

:: Implantação
de creche:

Foi
solicitado o projeto da creche do Ministério da Saúde para ser utilizado como
base para análise de viabilidade. O secretário-executivo ficou de solicitar
junto ao MS. Contudo, servidores assumiram que também buscarão estas
informações.

:: Reforma das instalações
do MJ:

Informou-se
que está em fase de finalização uma parceria com Exército Brasileiro para
apresentação de projeto.

:: Reestruturação
da DIPS:

O
ministro determinou ao secretário-executivo que se contrate auditoria externa
para levantar motivação das licenças médicas dos servidores para análise e
providências futuras.

:: Gratificações
e funções:

O
ministro questionou as razões da não efetivação dos Grupos de Trabalho e disse
que se o Sindsep-DF quiser apresentar uma proposta, que o faça. Foi-lhe
colocado que essa é uma decisão de assembleia e que os representantes ali
presentes confiam na Comissão Paritária

:: Colaboradores
eventuais:

O
ministro determinou ao secretário-executivo que verifique se os colaboradores
do MJ atendem aos preceitos legais, concordando com a seriedade caso isso não
esteja ocorrendo, e que sejam adotadas providências necessárias.

:: Desaparecimento
de boletins do sindicato na portaria do edifício sede:

O
ministro foi cientificado que continuam a ocorrer atos antissindicas, como o
“recolhimento” de boletins do sindicato. Solicitou que sempre que ocorrer seja
informado. 

Fonte: Imprensa Sindsep-DF