Ministra dos Povos Indígenas reafirma que lançamento do Plano de Carreira dos servidores da Funai é prioridade da pasta para 2023
Em audiência pública junto à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, realizada nesta tarde (11), a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, voltou a afirmar que o lançamento do Plano de Carreira dos servidores da Funai é prioridade da pasta para 2023: “Aqui queremos ressaltar o nosso compromisso com os servidores e as servidoras da Funai com a efetivação do Plano de Carreira que está em processo de elaboração a partir também de articulações defendidas pelo nosso Ministério. O lançamento do Plano de Carreira será anunciado tão logo as etapas de construção sejam concluídas nos respectivos Ministérios responsáveis. Mas quero dizer que estamos empenhados, acompanhando e todos os dias tentando trazer essa pauta para a prioridade”, destacou.
Servidores entram na sexta semana de mobilização
Os servidores da Funai, por sua vez, já somam seis semanas de mobilização permanente pela aprovação do plano de carreira e, desta vez, em meio aos eventos do Abril Indígena, apresentam campanha direcionada à Lula: “Presidente Lula, a Funai continua agonizando, a aprovação do Plano de Carreira é uma urgência!”
A VI Vigília em Apoio ao Plano de Carreira da Funai será realizada amanhã (12/04), em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizado no bloco C da Esplanada dos Ministérios, com o objetivo de cobrar do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, uma resposta sobre a análise técnica da proposta, que segue paralisada desde o dia 23/02.
Além disso, as entidades aguardam retorno quanto aos pedidos de audiência junto à Secretaria para tratar da formalização de acordo para a implementação do Plano de Carreira da Funai, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024. Até o momento, o pedido, protocolado junto ao Ministério, encontra-se parado sem resposta na Divisão de Apoio à Negociação, vinculada à Coordenação Geral de Negociação Sindical no Serviço Público da SEGRT.
Na avaliação do Secretário-Geral do SINDSEP-DF, Oton Pereira Neves, o Plano de Carreira da Funai é necessário para promover “dignidade e condições de trabalho aos servidores, estruturar a instituição, que passa por sucateamento sem precedentes, evitar a evasão de profissionais qualificados, sobretudo em áreas remotas, de fronteira e de difícil acesso, e promover a recomposição da força de trabalho do órgão, que necessita de condições de remuneração, de fixação e de progressão mais atrativas”. Nesse contexto, ressalta ainda que a execução das políticas públicas indigenistas, em todas as áreas, da promoção de direitos fundiários à promoção de direitos sociais e de cidadania, exige uma atenção especial do Governo para as condições de trabalho atualmente existentes no órgão indigenista e em todas as suas unidades descentralizadas, totalmente esvaziadas hoje.
Entidades cobram Secretaria Geral da Presidência da República
O SINDSEP-DF aguarda, também, retorno sobre agenda de mediação prometida por representantes da Secretaria de Relações Político-Sociais da Presidência da República, com o objetivo de dar encaminhamento ao Plano de Carreira e firmar um acordo, por escrito, que possa conciliar os compromissos do Governo assumidos junto aos Povos Indígenas – e, consequentemente, o compromisso assumido pelo Ministério dos Povos Indígenas junto aos servidores da Funai, que executam as políticas públicas indigenistas – , e as decisões políticas e administrativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
