Ato dos servidores da Funai organizado pelo Sindsep-DF abre caminho para audiência no Palácio do Planalto

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), organizados pelo Sindsep-DF, realizaram, na tarde desta quarta-feira (5/04), a 5ª Vigília pela aprovação do plano de carreira da instituição. Desta vez, a atividade foi na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, os servidores cobraram do presidente Lula apoio para destravar a análise técnica do plano no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O diretor da Condsef, Edison Cardoni – acompanhado por representantes do Sindsep-DF, da Ansef (Associação Nacional dos Servidores da Funai) e da INA (Indigenistas Associados) –, foi recebido informalmente por representantes da Secretaria de Relações Político-Sociais, órgão da Secretaria Geral do Palácio do Planalto, que se comprometeram a articular uma reunião com representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI (SEGRT/MGI), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Funai, da Casa Civil, e das entidades representativas dos servidores para tratar da aprovação do plano de carreira.

Política Indigenista não se faz na precariedade

A Funai enfrenta um sucateamento e um esvaziamento sem precedentes, identificado em diagnósticos do Tribunal de Contas da União, que apontam como fator crucial para o enfraquecimento crônico da força de trabalho do órgão a baixa remuneração e a ausência de um plano de carreira que apresente incentivos à retenção de servidores e compensação pela situação de trabalho imensamente adversa enfrentada no exercício das atribuições, sobretudo em locais remotos, de fronteira e de difícil acesso.

O Plano de Carreira, que atualmente encontra-se sob análise da SEGRT/MGI, sem qualquer resposta, decorre de acordo estabelecido, em mesa de negociação, no escopo de um amplo processo de mobilização e greve dos servidores da autarquia, que irrompeu no ano de 2022 em resposta à precariedade extrema da política indigenista sob o governo de Jair Bolsonaro, em defesa da missão institucional da Funai, dos Povos Indígenas e de seus servidores, e para exigir, portanto, uma série de medidas de segurança e condições de trabalho aos indigenistas da fundação, após o bárbaro assassinato do servidor público Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips.

Nova vigília e assembleia

Após a vigília, reunidos em assembleia conduzida pela servidora da Funai e coordenadora da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Mônica Carneiro, os servidores da fundação decidiram convocar a próxima vigília para a quarta-feira, dia 12, em frente ao MGI (bloco C), e realizar nova assembleia na sexta-feira, dia 14, com o objetivo de deliberar sobre os próximos passos para fortalecer cada vez mais o movimento. Além disso, decidiram também renovar o chamado, via Condsef, para que os servidores dos demais estados também realizem vigílias pelo PCI/PEC no mesmo dia, organizando-se nos sindicatos filiados à Condsef.

Ato nos estados

Os servidores da Funai de Minas Gerais e do Rio de Janeiro também realizaram vigília em frente aos prédios da fundação na tarde desta quarta. A Condsef promete intensificar a participação dos estados na próxima vigília.

Plenária Setorial

Brevemente, a Condsef também deverá convocar a realização de diversas Plenárias Setoriais dos seus Departamentos, entre elas a do Departamento da Condsef onde se encontram os servidores do MPI e da Funai. Elas estão previstas para acontecer virtualmente com a participação de servidores sindicalizados de todo o país.

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