Sindicato na luta contra a terceirização de leitos da UTI do HFA
Sindicato na luta contra a terceirização de leitos da UTI do HFA
O Sindsep-DF vai ingressar com representação no Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM) e Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja analisada a legalidade da contratação pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) de empresa terceirizada para a operação de 20 dos seus 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Aviso de Consulta Pública nº 1/2019, assinado pelo General de Divisão Ruy Yutaka Matsuda, comandante Logístico do HFA, foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2019. Pelo documento, a empresa contratada deverá arcar com a manutenção dos equipamentos colocados à disposição, assim como insumos e mão de obra necessária.
Em reunião no dia 4 de novembro, a direção do Sindsep-DF advertiu ao general Matsuda que não abriria mão da defesa da contratação de servidores efetivos via concurso público. A reunião contou com a presença do secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a coordenadora da Secretaria de Filiação e servidora aposentado do HFA, Valda Eustáquia, e os delegados sindicais Sérgio Gomes de Andrade e Humberto de Oliveira Lopes.
Na ocasião, Matsuda afirmou que a terceirização é necessária em função da impossibilidade de contratação de pessoal, visto que o governo suspendeu a realização de novos concursos públicos.
Na representação o sindicato vai ratificar o que já foi dito a direção do HFA que foi insensível aos argumentos dos sindicalistas, solicitando aos órgãos de fiscalização que indaguem oficialmente à direção do hospital sobre as seguintes questões:
a) Como seria a convivência na mesma UTI dos leitos geridos diretamente pelo hospital, por servidores concursados, e daqueles gerenciados pela empresa contratada que utiliza trabalhadores terceirizados?
b) Como a empresa terceirizada faria o ressarcimento aos cofres públicos do uso da estrutura e dos equipamentos do hospital, tais como: laboratório e exames em geral, lavanderia, higienização, hotelaria, iluminação, água e segurança?
c) Como ficaria a internação das mais altas autoridades do país com essa divisão na gestão dos leitos de UTIs?
O sindicato também organizando ato público em defesa do hospital 100% público, o que deverá ocorrer nas próximas semanas.
Para Neves, mesmo que superadas todas essas questões, é inconcebível ter um hospital de referência nacional como o HFA se submetendo a tamanha precarização. “Não há nada na legislação que proíba a contratação via concurso público de novos servidores. Infelizmente, a direção do hospital está se rendendo à política do governo de destruição do serviço público”, afirmou.
