Sentença de dissídio coletivo dos empregados da Ebserh pode sair em fevereiro
Sentença de dissídio coletivo dos empregados da Ebserh pode sair em fevereiro
Na tarde dessa quinta-feira, 19, a Condsef/Fenadsef participou de reunião na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A reunião foi solicitada pelas entidades que integram processo de dissídio coletivo 2019/2020 dos empregados públicos da Ebserh e prontamente agendada pelo juiz auxiliar Rogério Neiva. Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef, manifestou a importância e necessidade de dar celeridade ao julgamento do dissídio frente a proximidade da data-base da categoria, em março. Em plenária nacional, os empregados da Ebserh já construiram pauta de reivindicações para o ACT 2020/2021 que deve ser apresentada à Ebserh ainda esse ano.
O juiz auxilitar do TST sinalizou que o despacho do dissídio estabelecendo critérios e condições para as partes deve ser publicado no início de fevereiro. Assim, caso tudo corra de modo célere e de acordo com as partes, a resolução do dissídio pode acontecer ainda em fevereiro. O assessor jurídico da Confederação, Valmir Andrade, registrou a complexidade da petição que, além da Condsef/Fenadsef, conta com representação da FNE e Fenafar, entidades que estão atuando em conjunto.
Práticas antissindicais na Conab
Aproveitando a presença no TST, a Condsef/Fenadsef criticou a postura da Conab, marcada por práticas antissindicais e que vem trazendo inúmeros entraves ao processo do ACT dos empregados daquela empresa. De modo surpreendente, uma reunião no TST para tratar do ACT que está sendo mediado, foi cancelada pois a Conab se recusou a participar alegando não reconhecer a Fenadsef como entidade representante dos empregados da Companhia. A postura da empresa contraria decisão judicial que, por unanimidade, aponta a Fenadsef como a representante legítima dos empregados da Conab. A Condsef/Fenadsef deve recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e denunciar também à Organização Internacional do Trabalho (OIT) as práticas antissindicais que refletem em prejuízos a milhares de trabalhadores.
Na Ebserh, com a possibilidade de uma sentença normativa ser proferida ainda em fevereiro, a expectativa é de que os empregados públicos consigam preservar direitos essenciais. Continuem acompanhando. Qualquer novidade será comunicada em nosso site e também em nossas redes sociais.
Fonte: Imprensa Condsef/Fenadsef
Com informações de Wagner Advogados Associados
