2ª reunião do Fórum Convoca Já reforça defesa da prorrogação do CPNU e demais concursos com vencimento em 2026
Durante a 2ª Reunião do Fórum Nacional Convoca Já, realizada na manhã desta terça-feira (10), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, parlamentares, representantes de entidades sindicais e de comissões de candidatos aprovados no cadastro de reserva do CPNU 1 e de concursos específicos reforçaram a importância de fortalecer o serviço público por meio da convocação dos cadastros de reserva e, para isso, da prorrogação dos prazos de validade desses concursos.
Entre os encaminhamentos aprovados na reunião, o Fórum, em conjunto com os mandatos da deputada Erika Kokay (PT/DF) e do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, com o Sindsep-DF e com a Condsef/Fenadsef, encaminhou, na tarde de hoje, ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) solicitando a renovação do Concurso Público Nacional Unificado 2024 e de demais concursos específicos com vencimento em 2026.
Além disso, os participantes deliberaram pelo encaminhamento de três indicações parlamentares: uma para tratar da substituição da contratação temporária no Incra por servidores concursados de carreira oriundos do cadastro de reserva; outra para tratar da situação específica das agências reguladoras; e uma terceira solicitando diversas providências relacionadas à necessidade de aproveitamento integral dos cadastros de reserva dos concursos públicos, considerando a necessidade de pessoal e a importância de servidores qualificados para a execução das políticas públicas indispensáveis à população trabalhadora brasileira. Nesse sentido, a última indicação solicita, ainda, a adoção de medidas para tornar mais célere o cronograma de reposição, bem como a defesa da prorrogação da validade dos concursos, de modo a possibilitar a recomposição da força de trabalho por meio dos aprovados nos cadastros de reserva.
Também ficou acertado que a deputada Erika Kokay encaminhará moção junto à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados, solicitando o envolvimento da Comissão na demanda de recomposição da força de trabalho do setor público.
O Fórum deliberou, ainda, pela realização de um ato unificado do setor, denominado Dia P – Prorrogação Já, caso a demanda de renovação dos concursos não seja atendida até o final de fevereiro, considerando que a validade do CPNU 1 se encerra em 7 de março. A prorrogação é necessária para que o governo possa convocar mais aprovados, tanto para as vagas remanescentes quanto para vagas adicionais.
