24 anos: muito foi feito, outros feitos virão!
No dia 2 de setembro, o Sindsep-DF comemorou 24 anos de existência. A festa no Minas Brasília Tênis Clube reuniu mais de cinco mil servidores filiados com seus familiares e amigos, que se divertiram ao som dos sucessos de Geraldo Azevedo e das bandas Fuzuê Candango e Casa Nova. O evento, que teve como tema as conquistas da categoria ao longo desses 24 anos e os desafios de agora, foi aberto pelo secretário de Cultura, Pedro Alcântara.
Fundado em 28/08/87, o sindicato agrega todos os trabalhadores do serviço público federal no DF, numa concepção de sindicato geral. Com a filiação à Condsef e à CUT, o Sindsep-DF insere a categoria na luta de todos os trabalhadores do campo e da cidade, dos setores público e privado.
Ciente do poder de um sindicato geral, os sucessivos governos nunca deixaram de atacá-lo, fragmentando a categoria para impor retrocessos como a contrarreforma da previdência, a quebra da paridade ativos/aposentados/pensionistas, as pseudos avaliações de desempenho e a política de individualização dos contratos de trabalho.
Para repelir novos ataques aos direitos dos servidores, reconquistar o que foi retirado e alcançar o atendimento de novas reivindicações, o Sindsep-DF trabalha incessantemente pela unidade da categoria, por meio das Seções Sindicais, presentes atualmente em 42 locais de trabalho.
Foi essa unidade que arrancou conquistas históricas e muito importantes para o funcionalismo, como o direito a organização sindical; o Regime Jurídico Único (RJU); estabilidade no emprego; liberação do FGTS; ganho das ações dos 28,86% e 3,17%; ampliação da licença maternidade; ganho de ação que garante a equiparação de gratificações de desempenho entre ativos/aposentados/pensionistas e, mais recentemente, a incorporação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE) ao Vencimento Básico e o reajuste do auxílio-alimentação para R$ 304,00.
Nessa lista, duas conquistas merecem destaque: a reabertura de concursos públicos (após oito anos de suspensão pelo governo FHC) e a anistia dos demitidos do Governo Collor (Lei 8.878/94). A primeira é fruto da luta dos sindicatos gerais filiados à Condsef por um serviço público de qualidade, que atenda aos anseios da população. Já a anistia é resultado de um trabalho pioneiro do Sindsep-DF e que se expandiu para os demais sindicatos brasileiros, levando ao retorno de centenas de servidores em todo o país.
Ao mesmo tempo em que comemora as conquistas, o Sindsep-DF mantém a luta pela extensão da Lei 12.277/10 para todos (conforme decisão da assembleia de 2/09, que aprovou a manutenção do Acampamento dos Excluídos no Espaço do Servidor) e também por data-base para todo 1º de maio; paridade entre ativos/aposentados/pensionistas, contra a criação do fundo de pensão; valorização do serviço público, plano de carreira para todos e contratação dos concursados; isonomia do auxílio-alimentação com o Judiciário e o Legislativo; menor participação no custo do plano de saúde; aumento do valor das diárias pagas atualmente; aumento do auxílio-creche; contra os PLPs 92/07 (fundação público-privada), 248/98 (demissão por suposta insuficiência de desempenho) e 549/09 (congela o salário dos servidores por dez anos); ascensão funcional e retorno dos PDVistas.
Para discutir a organização do sindicato e planejar a luta para enfrentar o governo – que insiste em aplicar uma política contrária aos trabalhadores –, o Sindsep-DF realiza ainda este ano o seu 15º Congresso. Fique atento às datas das assembleias para a eleição de delegados. Organize o seu local de trabalho e participe da construção da luta pelo atendimento das reivindicações!
Fonte: EG 425
