2010 inicia com os servidores em plena luta
Abril é o limite para o envio de projetos do Executivo ao Congresso Nacional.
Por isso, o ano de 2010 será curto para as lutas dos servidores em decorrência das limitações impostas pelo calendário político e eleitoral. Para buscar garantir o atendimento das suas reivindicações, os servidores do MMA, Ibama, ICMBio e SFB (aposentados, pensionistas e ativos) da carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Cema), do Plano Especial de Cargos (Pecma) e Agentes Administrativos do PGPE iniciam o ano preparados.
Em 2010, o setor intensifica a mobilização vista no segundo semestre de 2009 para exigir que o governo envie ao Congresso Nacional, com celeridade, sem alterações e por meio de medida provisória, a proposta de reestruturação da carreira que o ministro Carlos Minc encaminhou ao Ministério do Planejamento em 5.11. O início do impacto financeiro da proposta é janeiro de 2011.
As atividades do calendário, construído em encontros nacionais e ratificado em assembleias locais do setor, pavimentam o caminho para uma grande greve nacional por melhores condições de trabalho.
Calendário:
– 15.12.09 a 27.01 – “Busca de apoio dos parlamentares” nos estados e Distrito Federal com texto base para solicitar que enviem ao ministro Paulo Bernardo.
– 20.01 – “Assembleia dos servidores do MMA” para preparar a participação na paralisação de 27.01 e discutir assuntos institucionais e jurídicos de interesse dos servidores.
– 27.01 – “Paralisação de 24h” com protestos nos estados e DF.
– 22 a 24.02 – “Paralisação de 72h”:
– 22.02 – Protestos nos estados e DF durante o aniversário do Ibama;
– 23.02 – “Ato nacional” em Brasília com a participação de delegados dos estados;
– 24.02 – “Plenária Setorial MMA/Ibama/ICMBio/SFB” em Brasília.
– 03.03 – “Indicativo de greve” nacional por tempo indeterminado.
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Fonte: EG 359