15º Congresso prepara a luta de 2013
Durante três dias – 6 a 8 de dezembro – 119 delegados eleitos em assembleias por local de trabalho se reuniram no 15º Congresso do Sindsep-DF para discutir a conjuntura política nacional e internacional, avaliar a Campanha Salarial de 2012, definir o Plano de Lutas para o ano de 2013 e alterar o estatuto. As deliberações do Congresso estarão no Caderno de Resoluções que será disponibilizado em breve na página do sindicato.
A abertura do evento contou com a presença do representante da CUT Nacional, João Batista Gomes (Joãozinho); do secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa; e do diretor da Executiva da CUT-DF, Douglas Cunha. A mesa foi presidida pelo secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, e também foi composta pela diretora Mirian Vaz Parente, coordenadora da Secretaria de Formação do sindicato.
O primeiro dia do Congresso concentrou as discussões no tema do evento “O papel do sindicato no combate à crise do sistema capitalista”. Todos os convidados fizeram questão de ressaltar a importante atuação do Sindsep-DF na organização dos servidores do DF na Campanha Salarial 2012, que sustentou uma greve vitoriosa de 72 dias, principalmente no que se refere ao aspecto político, visto que a unidade da categoria obrigou o Governo a recuar na posição intransigente de não dialogar e tão pouco conceder qualquer reajuste. A programação incluiu ainda a palestra “Mulheres no Poder e a Luta de Classes”, com a historiadora Carmem Souto, servidora pública anistiada do Ministério das Comunicações e integrante do Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela também foi fundadora do “Brasília Mulher”, segundo grupo feminista do Brasil, criado em 1978.
O dia 7/12 foi dedicado às discussões dos textos do Caderno de Teses. O servidor Carlão apresentou a tese do Grupo dos Independentes, “Unidade dos trabalhadores (as) para derrotar as políticas neoliberais”. A tese do Grupo da Articulação de Esquerda, “Contribuição ao Congresso do Sindsep-DF”, foi apresentada pelos servidores Manoelzinho e Ismael César. A tese assinada pela Direção do Sindsep-DF, que tem como título o tema do Congresso foi apresentada pela servidora Cleusa Cassiano, que é vice-presidente da CUT-DF. Foram formados quatro Grupos de Discussão que propuseram emendas ao documento da direção.
A Plenária Deliberativa Final teve início na manhã do sábado (8/12) e se estendeu até às 15h. Antes das deliberações, foi exibido um vídeo com os momentos da Greve de 2012 (acesse no site). Em seguida, o diretor adjunto da Secretaria de Comunicação e Imprensa do Sindsep-DF, Reginaldo Dias da Silva, anunciou que serão lançados em 2013 o Calendário e a Agenda comemorativos aos 25 Anos do sindicato. Na ocasião, os servidores Mirian Vaz Parente (Ibama), Enos Barbosa (Conab) – ambos integrantes da atual direção do sindicato –, e João Araújo (AGU), que participaram da fundação do Sindsep-DF, foram homenageados. A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) também compareceu ao encerramento do Congresso e reafirmou seu apoio aos servidores públicos.
Após longo debate, os congressistas aprovaram uma série de bandeiras de luta (ver quadro). O Congresso aprovou ainda resolução no sentido de que a direção do Sindsep-DF dê início a uma Campanha de Filiação voltada especialmente para os recém-concursados e os servidores mais jovens, além de modificações no Estatuto do sindicato, tais como a criação da Secretaria da Mulher Trabalhadora e de suas atribuições; a alteração do nome da Secretaria de Movimentos Sociais, Gênero e Raça para Secretaria de Movimentos Sociais, Cultura, Raça e Etnia; e acrescentou atribuições às Secretarias Geral e de Organização e Patrimônio. Além disso, à Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas ficam vinculados dois novos coletivos: de PDVistas e de juventude.
Valorização do Servidor e do Serviço Público
:: Política salarial permanente com reajuste real e incorporação das gratificações
:: Data-base de 1º de maio
:: Extensão da Lei 12.277/10 para todos
:: 30 horas semanais
:: Ascensão funcional
:: Retorno de todos os direitos retirados da RJU
:: Retirada dos PLs contrários aos interesses dos servidores
:: Retorno de todos os Demitidos do Collor e dos PDVistas do FHC
:: Fim das terceirizações, das contratações temporárias e do abuso das consultorias
:: Transposição dos celetistas do HFA e dos anistiados para o RJU
:: Contratação exclusiva por serviço público
Respeito ao Aposentado
:: Revogação da Reforma da Previdência
:: Fim do fator previdenciário
:: Fim da contribuição previdenciária para os aposentados
:: Revogação da FUNPRESP
:: Fim das gratificações de desempenho (quebra da paridade)
:: Paridade ativo-aposentado
Isonomia dos Benefícios
:: Recuperação da GEAP e demais planos de autogestão
:: Fim do teto do auxílio-alimentação (Lei 12.465/11 (LDO), Portaria nº 13/2012)
Garantia do Direito de Greve
:: Anistia da compensação das horas da greve
:: Revogação do Decreto 7777/12
:: Greve autorregulamentada pelos servidores
:: Regulamentação da Convenção 151 da OIT (Negociação Coletiva no setor público)
Fonte: EG 452