Luta contra a reforma da previdência continua

“Nossa resistência continua. Vamos manter a luta em defesa da aposentadoria em todos os espaços possíveis.”, afirmou o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, ao anunciar a continuidade da coleta do abaixo-assinado contra a reforma da previdência. O documento conta com mais de 1.800 assinaturas e deverá ser entregue no início de agosto aos três senadores que representam o Distrito Federal.  

O sindicato também propõe à direção da CUT e demais centrais sindicais que seja convocada nova greve geral em 13 de agosto. “Somente o povo na rua pode barrar o fim das aposentadorias. Nossa proposta é construir uma greve ainda maior que a de 14 de junho, com a convocação de um protesto na Esplanada dos Ministérios e de atos em todo o país”, afirmou Neves.

“Também não vamos deixar que caia no esquecimento o nome dos traidores do povo. Os seis deputados do DF que votaram contra os trabalhadores serão constantemente lembrados por nós em todas as atividade que fizermos com os servidores federais”, prometeu Neves. Dos parlamentares do DF, apenas a deputada Erika Kokay (PT) e o deputado Professor Israel (PV) votaram contra a PEC. Bia Kicis (PSL), Luis Miranda (DEM), Flávia Arruda (PL), Julio Cesar Ribeiro (PRB) e Paula Belmonte (CIDADANIA) votaram pelo fim da aposentadoria.

Ainda resta um longo caminho

A discussão da matéria não está encerrada. Antes de ser votada em segundo turno no plenário da Câmara é necessário encerrar a votação do primeiro turno com a análise dos destaques apresentados para alterar pontos específicos da proposta. Em seguida, a PEC será encaminhada ao Senado, passando primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para o plenário com votação também em dois turnos. São necessários 49 senadores (3/5 do plenário) para aprovar o texto. Se sofrer alterações no Senado, a PEC retorna para nova votação no plenário da Câmara.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi aprovada ontem em primeiro turno no plenário da Câmara, com 379 votos favoráveis e 131 contrários. PT, PCdoB e Psol foram os únicos partidos que votaram 100% contra a reforma. O texto-base aprovado é o substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais trabalhadores dos setores público e privado.

Pelo substitutivo, servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma têm garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados posteriormente em lei. Enquanto isso, fica valendo uma regra transitória.

Regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão também de lei futura para os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar. Até lá, valem as normas transitórias fixadas no texto.

Para Neves, é fundamental manter a pressão sobre cada parlamentar, especialmente os senadores porque sempre há a possibilidade de reverter votos.